A ATV (Associação de Telespectadores) ameaçou com queixas à ERC e aos tribunais.
“Estamos a estudar o assunto e estamos cada vez mais convictos de que temos condições jurídicas para arguir a situação de incumprimento do serviço público junto da ERC e dos tribunais”, disse Rui Teixeira da Motta, presidente da ATV, em declarações ao Correio da Manhã (CM). A formalização da queixa vai ter lugar já no próximo mês, com o começo do novo ano judicial, caso não se chegue a um acordo para a transmissão dos jogos de futebol em sinal aberto.
Apesar de ainda não ser permitida a exibição de um jogo por jornada do campeonato nacional em sinal aberto, a ATV está “confiante que a tutela, como é sua obrigação, venha a encontrar uma solução que não iniba os portugueses de terem acesso ao futebol em sinal aberto”, afirmou o presidente da ATV.
Membro do conselho regulador, Raquel Alexandra acrescentou ao mesmo jornal que, se a entidade chegar à conclusão de que os jogos de futebol são serviço público, “de certeza que este conteúdo não pode ser remetido para um canal de acesso condicionado”.
Em declarações ao CM, o gabinete do ministro Miguel Relvas disse apenas que ainda não existem novidades sobre o assunto.
No meu ver esta encontra a pressão necessária para RTP ter que avançar para comprar os direitos da Olivedesportos.
Assim quando RTP anunciar que vai ficar com os jogos da primeira Liga, a justificação para o Relvas vai ser a "equivalência" que ATV fez na ERC.
Ao primeiro olho parece que ATV estava a fazer um bom trabalho e que quer o futebol seja classificado como serviço público e se assim for é obrigado a passar num canal público. Até aqui tudo bem o problema é que isso não vem de borla e todo o equipamento e exploração é da Olivedesportos, logo a RTP vai ter de pagar e bem por essa obrigação.
Isto é a minha visão sobre isto, vamos ver o que reserva toda estas "equivalências".
